Como solicitar certidão de casamento apostilada para cidadania portuguesa por casamento!

A cidadania portuguesa por casamento é uma das formas mais buscadas por brasileiros que desejam adquirir a nacionalidade portuguesa sem precisar comprovar ascendência direta.

Esse direito é garantido pela legislação portuguesa ao cônjuge de cidadão português, desde que alguns requisitos legais sejam cumpridos.

Apesar de parecer simples, o processo exige atenção aos documentos e às etapas formais, pois qualquer inconsistência pode gerar exigências ou atrasos.

Neste conteúdo do Certidão de Casamento Online, você vai conhecer os documentos exigidos e o passo a passo para solicitar a cidadania portuguesa por casamento de forma correta.

Como emitr certidão de casamento apostilada para processo de cidadania portuguesa por casamento?

Para você garantir sua certidão de casamento devidamente apostilada, basta seguir essa etapas de solicitação:

1. Clique em pedir certidão apostilada
2. Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
3. Clique na opção de CERTIDÃO DE CASAMENTO
4. Informe o estado, cidade e nome do cartório
5. Insira os dados da certidão
6. Escolha a opção Apostilamento
7. Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
8. Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.

Outros documentos necessários para nacionalidade portuguesa por casamento

Para dar entrada no pedido de nacionalidade portuguesa por casamento, é indispensável reunir uma série de documentos, tanto do requerente quanto do cônjuge português, os principais são:

• Certidão de nascimento do requerente, em inteiro teor, devidamente apostilada
• Documento de identificação do requerente (RG ou passaporte válido)
• Certidão de nascimento do cônjuge português ou cópia do Cartão de Cidadão
• Comprovante de vínculo efetivo com a comunidade portuguesa, quando exigido
• Formulário oficial do pedido de nacionalidade devidamente preenchido e assinado
• Comprovante de pagamento da taxa devida ao processo

Em alguns casos, podem ser solicitados documentos complementares, especialmente quando o casamento tem menos tempo de duração ou quando há necessidade de comprovar ligação efetiva com Portugal.

Quais os requisitos principais para obter a cidadania por casamento?

Para solicitar a cidadania portuguesa para cônjuge, é necessário atender a alguns requisitos legais básicos.

O principal deles é estar legalmente casado com um cidadão português e ter o casamento transcrito em Portugal, para que produza efeitos perante o ordenamento jurídico do país.

Além disso, a legislação exige que não haja condenação criminal grave e, em alguns casos, pode ser solicitada a comprovação de vínculo efetivo com a comunidade portuguesa, especialmente quando o casamento tem menos tempo de duração.

Esse vínculo pode ser demonstrado por residência, filhos em comum, participação em atividades em Portugal ou outros elementos aceitos pela autoridade competente.

Qual o custo aproximado para obter a cidadania portuguesa por casamento?

O custo do processo envolve a taxa oficial do pedido de nacionalidade, além de despesas indiretas.

Entre elas estão a emissão de certidões, apostilamentos, traduções (quando exigidas), transcrição do casamento em Portugal e eventuais honorários profissionais, caso o requerente opte por assessoria especializada.

Na prática, o valor final pode variar conforme a complexidade do caso e a quantidade de documentos envolvidos, mas é importante considerar que se trata de um processo administrativo formal, com custos distribuídos ao longo das etapas.

A cidadania por casamento dá direito a passaporte português imediatamente?

Não, a cidadania por casamento não concede o passaporte automaticamente.

Primeiro, é necessário que o processo de nacionalidade seja aprovado e que o requerente seja oficialmente registrado como cidadão português.

Somente após essa etapa é possível solicitar documentos portugueses, como o Cartão de Cidadão e, posteriormente, o passaporte.

O passaporte é uma consequência da cidadania já concedida, e não um direito imediato ao protocolar o pedido.

Quais as diferenças entre cidadania por casamento e por descendência?

A principal diferença está na origem do direito à nacionalidade, na cidadania por descendência, o requerente comprova vínculo sanguíneo com um ascendente português, como pai, mãe ou avô.

Já na cidadania por casamento, o direito surge a partir do vínculo conjugal com um cidadão português.

Outra diferença relevante é que a cidadania por descendência costuma ser considerada originária em alguns casos, enquanto a cidadania por casamento é classificada como derivada.

Além disso, os requisitos documentais e a análise do processo também variam entre as duas modalidades.

Os filhos do casal já ganham cidadania portuguesa automaticamente?

Não de forma automática, os filhos do casal podem ter direito à cidadania portuguesa, mas isso depende do enquadramento legal e da situação específica dos pais no momento do nascimento.

Se um dos pais já for cidadão português no momento do nascimento do filho, o reconhecimento da nacionalidade pode ser mais simples.

Caso contrário, pode ser necessário um processo próprio de atribuição ou aquisição de nacionalidade para os filhos, conforme a legislação vigente.

Como solicitar a nacionalidade portuguesa por casamento?

O pedido de nacionalidade portuguesa por casamento segue etapas formais que devem ser respeitadas para evitar indeferimentos.

1. Verificar os requisitos legais

Antes de iniciar o processo, é essencial confirmar se o casamento atende às exigências legais, como o tempo mínimo de união e a inexistência de impedimentos previstos na lei portuguesa.

2. Transcrever o casamento em Portugal

A certidão de casamento brasileira deve ser transcrita em um cartório português, tornando o casamento válido perante o ordenamento jurídico de Portugal.

3. Reunir e revisar a documentação

Todos os documentos devem estar atualizados, apostilados quando necessário e em conformidade com as exigências do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).

4. Preencher o formulário de nacionalidade

O formulário oficial deve ser preenchido com atenção, sem rasuras ou informações inconsistentes, e assinado pelo requerente.

5. Protocolar o pedido

O pedido pode ser protocolado em conservatórias em Portugal ou por meio de consulados portugueses, conforme o local escolhido para tramitação.

6. Acompanhar o andamento do processo

Após o protocolo, é possível acompanhar o andamento do pedido até a decisão final, caso haja exigências, elas devem ser cumpridas dentro do prazo estabelecido.

A cidadania portuguesa por casamento é uma excelente oportunidade para quem deseja ampliar direitos, mobilidade internacional e vínculo com Portugal.

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