Quando um casal decide casar no civil, é preciso escolher o tipo de regime de bens que será formalizado na união, dentre as opções, há a comunhão parcial de bens. A seguir, você saberá tudo em relação a esse tipo de regime, bem como as principais implicações desse...
Casar no civil possibilita que inúmeros direitos legais sejam garantidos aos casais, sendo utilizado para formalizar a união para o Estado. Segundo o site Mirian Gasparin, existe uma estimativa de que mais de 470 mil casamentos devem ocorrer esse ano. Existem...
O casamento de menores ainda gera muitas dúvidas, atualmente, o que dizem as leis do país sobre esse tema? É o que você confere neste texto. A decisão para construir família, de maneira geral, é dada depois de certa maturidade, porém, em alguns casos ocorre de forma...
O casamento com 16 anos é tema sensível e inspira dúvidas em muitas pessoas, descubra o que diz a lei sobre esse processo. Em 2002, foi promulgado o Código Civil que dentre outras funções, serve para orientar o Direito Privado no Brasil. Alguns de seus artigos abordam...
Os direitos do cônjuge viúvo são determinados pelo Código Civil Brasileiro, mas, você sabe quais são? Descubra-os aqui. O casamento civil é um contrato celebrado por leis, e que também se caracteriza por conter um regime de bens. Isso serve para amparar uma das partes...
Você já ouviu falar sobre o Casamento Nuncupativo? É uma modalidade de união civil que beneficia muitos casais. Todas as pessoas têm direito a casar, mesmo aquelas que estão doentes, próximas do fim da vida. Isso está previsto no Código Civil, mas especificamente no...