Tem como tirar o sobrenome do marido? Essa é uma dúvida frequente entre mulheres que adotaram o nome do cônjuge ao casar e agora desejam voltar a utilizar apenas os sobrenomes de origem, este artigo do Certidão de Casamento Online vai te ajudar a entender melhor.
A alteração pode ocorrer depois do divórcio, mas a possibilidade de mudança não se limita necessariamente ao fim do casamento.
O nome utilizado após o casamento aparece em documentos pessoais, contratos, cadastros bancários, registros profissionais e diversos outros sistemas.
Por isso, a retirada do sobrenome precisa começar pelo Registro Civil e depois ser refletida nos documentos e cadastros que utilizam o nome atualizado.
Entender como tirar o sobrenome do marido ajuda a escolher o procedimento correto, reunir os documentos adequados e evitar inconsistências entre certidão de casamento, RG, CPF, passaporte, carteira de trabalho e demais registros, saiba mais no texto a seguir.
Como tirar o sobrenome do marido?
Para tirar o sobrenome do marido, a pessoa deve solicitar a alteração no Cartório de Registro Civil competente, apresentando a certidão de casamento e os documentos que comprovem a situação em que pretende fazer a mudança.
Quando há divórcio, a retirada pode constar da própria sentença, da escritura pública ou ser providenciada por meio de averbação no assento de casamento.
1. Verificar como o nome foi alterado no casamento
O primeiro cuidado é conferir a certidão de casamento para entender quais sobrenomes foram acrescentados após a união, muitas pessoas acreditam que precisam retirar todo o nome de casada, mas podem desejar excluir apenas um sobrenome específico ou reorganizar a forma como o nome aparece nos documentos.
A leitura da certidão permite identificar se houve inclusão do sobrenome do marido, retirada de sobrenome de origem ou manutenção integral do nome de solteira com acréscimo posterior.
Em alguns casos, a mulher utilizava dois sobrenomes antes do casamento e passou a usar apenas um deles junto ao sobrenome do marido.
Quando deseja alterar novamente o nome, pode ser necessário avaliar se quer apenas excluir o sobrenome adquirido ou se pretende retomar a composição anterior completa.
2. Conferir se já houve divórcio ou dissolução do casamento
Quando o casamento já foi dissolvido pelo divórcio, a pessoa deve verificar se a sentença judicial ou a escritura pública tratou da manutenção ou retirada do sobrenome do ex-marido, muitas vezes, a decisão já informa expressamente se a pessoa continuará usando o nome de casada ou voltará ao nome anterior.
Se o documento do divórcio determinar a retirada do sobrenome, o passo seguinte é garantir que a averbação seja feita no assento de casamento.
Somente depois de atualizada a certidão será possível utilizar o documento como base para alterar os demais cadastros pessoais.
A separação de fato não produz, por si só, a mudança automática do nome, mesmo que o casal não more mais junto há anos, a pessoa continua formalmente casada até que haja divórcio ou outro procedimento de alteração de nome admitido pelo Registro Civil.
3. Solicitar a averbação no Cartório de Registro Civil
A averbação é o ato realizado no Registro Civil para anotar uma mudança posterior relacionada ao casamento, no caso da retirada do sobrenome do marido após o divórcio, ela é utilizada para registrar a nova situação civil e o nome que passará a constar oficialmente na certidão.
O pedido costuma ser feito no cartório onde o casamento foi registrado, quando o divórcio foi realizado em outra cidade ou por escritura pública, pode ser necessário apresentar o documento adequado para que o oficial do registro faça a anotação na certidão de casamento original.
A pessoa deve levar documento de identidade, CPF, certidão de casamento e a decisão judicial, carta de sentença, mandado, escritura pública ou outro título que comprove o divórcio, a lista exata pode variar conforme o tipo de procedimento e a forma como o divórcio foi formalizado.
Depois da averbação, o cartório emite uma nova certidão de casamento com as informações atualizadas, esse documento deve ser guardado com cuidado, pois será usado para justificar a mudança de nome em bancos, órgãos públicos, empresas e demais cadastros.
Quanto custa para tirar o sobrenome do marido?
O custo para tirar o sobrenome do marido varia conforme o estado, o cartório responsável e a situação em que a alteração será feita, chegando a valores entre R$ 130 e R$ 450.
Não existe um valor único para todo o Brasil, porque os serviços de Registro Civil seguem tabelas de emolumentos estaduais, que podem prever preços diferentes para averbação, emissão de nova certidão e outros atos necessários.
Quanto tempo demora para retirar o sobrenome do marido?
O tempo para retirar o sobrenome do marido tem um prazo definido geralmente de até 5 dias úteis.
Após o cartório receber o pedido, o oficial precisa conferir a certidão de casamento, os documentos pessoais e a situação apresentada.
Se a retirada do sobrenome decorrer de divórcio, será necessário verificar a sentença, a escritura pública ou o título que formalizou o fim do casamento.
Quando todos os documentos já estão prontos, a averbação pode ser concluída em poucos dias ou dentro do prazo informado pelo cartório.
Posso retirar o sobrenome do marido mesmo sem me divorciar?
É possível retirar o sobrenome do marido mesmo sem se divorciar, porque a Lei de Registros Públicos admite a exclusão do sobrenome do cônjuge durante a constância do casamento.
O procedimento pode ser solicitado diretamente no Registro Civil, desde que a pessoa apresente os documentos exigidos e o cartório não identifique situação de fraude, má-fé ou prejuízo a terceiros.
A retirada do sobrenome não significa separação, divórcio ou fim do casamento, a pessoa continua casada, mantém o mesmo regime de bens e preserva os direitos e deveres decorrentes da união, ocorrendo apenas alteração no nome civil utilizado nos registros oficiais.
Essa possibilidade atende pessoas que adotaram o sobrenome por escolha no momento do casamento, mas depois preferem retomar o nome anterior.
A decisão pode estar ligada à identidade pessoal, reconhecimento profissional, continuidade de assinatura, organização de documentos ou simples preferência quanto à forma de se apresentar.
O cartório deve analisar o pedido com base na documentação apresentada, a pessoa precisa demonstrar sua identidade, apresentar certidão de casamento e informar claramente qual nome deseja adotar após a exclusão do sobrenome do marido.
A alteração durante o casamento não permite criar nome totalmente novo ou utilizar sobrenome sem ligação familiar reconhecida, o procedimento trata da exclusão ou inclusão do sobrenome do cônjuge e deve respeitar os limites legais aplicáveis à composição do nome civil.
A pessoa pode querer retirar somente o último sobrenome do marido ou todos os sobrenomes adquiridos com o casamento, a escolha precisa ser descrita corretamente no pedido para evitar que o cartório emita certidão com nome diferente daquele que a requerente realmente pretende utilizar.
Retirar o sobrenome do marido sem se divorciar é possível pelo procedimento de alteração de sobrenome no Registro Civil, desde que a solicitação seja regular e acompanhada da documentação necessária, acompanhe os outros conteúdos do site!
