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Listar os documentos necessários para divórcio é tarefa na qual muitos casais não desejam, mas às vezes é inevitável.
Sendo assim, se você quer aprender mais sobre este processo, o texto de hoje vai ajudar bastante, confira!
O fim do casamento é uma situação conturbada, e ninguém gosta de enfrentar o transtorno da burocracia para piorar os humores.
Portanto, vale conhecer todas as nuances sobre o divórcio, inclusive os documentos necessários para divórcio ao se apresentar nos cartórios. Boa leitura!
O que é o divórcio?
Primeiramente, o divórcio é a forma legal de romper um matrimônio, no qual outrora foi estabelecido por um juiz. Então, é preciso estar casado no civil para conhecer, por exemplo, quais são os documentos necessários para divórcio. Sendo assim, as pessoas nas quais optaram pela União Estável não precisam recorrer a este processo jurídico a fim de validar a separação. Basicamente existem 2 maneiras de solicitar o divórcio: numa vara de família ou no cartório (condição estabelecida desde 2007, em virtude da lei 11.441). O primeiro formato é comum quando se tem filhos e outros pontos nos quais precisam ser discutidos na presença de um magistrado. Contudo, o divórcio via cartório se destina a casais nos quais já alinharam a divisão dos bens e não tem filhos menores de 18 anos. Entretanto, também existem documentos necessários para divórcio (veremos todos mais adiante).
Tipos de divórcio
Antes de listar os documentos necessários para divórcio, vale distinguir os tipos de separação. Portanto, é preciso entender como se enquadrar. A lei brasileira classifique os seguintes modelos de divórcios:
- Litigioso – é aquele no qual não há entendimento entre as partes; comumente só é resolvido judicialmente, e pode levar anos até se resolver.
- Consensual – aqui existe concordância entre o casal, e é resolvido rapidamente sem a necessidade de transtornos na vara familiar.
Porém, este segundo formato se subdivide em duas formas: Judicial e Extrajudicial. O divórcio consensual judicial acontece quando se tem filhos menos, e assim existe a necessidade de formalizar a questão da guarda, por exemplo. O extrajudicial é o tipo realizado no cartório. Sendo assim, veja abaixo os documentos necessários.
Quais os documentos necessários para divórcio?
Primeiramente, após conhecer os caminhos para separação dos casais, agora vamos listar os documentos necessários para divórcio (na justiça e no cartório). Dessa forma, para esse divórcio, os documentos necessários têm certa similaridade, sobretudo para comprovar os dados pessoais, vejamos:
- RG, CPF, Certidão de Casamento e/ou Nascimento (do casal e dos filhos);
- Comprovante de residência (atualizado);
- Inventário dos bens do casal;
- Escritura de imóveis, documentos de veículos, notas fiscais de equipamentos, etc., quando se há bens para repartir;
- Carteira da OAB (do advogado no qual representará as partes);
- Outras declarações tais como o pacto nupcial.
Entretanto, é essencial que as certidões sejam originais e atualizadas. Sendo assim, senão tiver de posse destes documentos é necessário solicitar a segunda via. Neste caso, não é necessário ir até algum cartório presencialmente, sobretudo, quando tem dias corridos. Portanto, é possível pedir a 2ª via da certidão de casamento online, basta acessar o site Certidão de Casamento Online, enviar os documentos necessários e receber em casa o documento. Portanto, esta é a lista dos documentos necessários para divórcio. Relacione-os para finalizar quanto antes esse processo!
