Conteúdo da Matéria
Realizar a Busca de Certidões no Brasil é algo fundamental para qualquer cidadão.
Desde o nascimento até a nossa morte e em diversas situações precisaremos obter certidões, seja a primeira ou segunda via.
São elas que vão dar legitimidade à sua identidade, ao seu imóvel, ao seu matrimônio e até mesmo a sua morte, por exemplo.
Neste artigo, entenda quais são os tipos de certidões e como funciona a Busca de Certidões no Brasil.
Busca de certidões no Brasil e os tipos de cartório
Para ser feito a Busca de Certidões no Brasil, é preciso comparecer a um cartório especializado no tipo da certidão que procura.
Os cartórios existem no Brasil há centenas de anos, talvez não da forma que conhecemos hoje.
Pois, hoje em dia existem 5 tipos de cartórios e cada um possui uma atribuição específica, são eles:
- Registro Civil: responsável pela realização do registro de nascimento, casamento, óbito, conversão de união estável em casamento, entre outros. Todas as alterações feitas ao longo do tempo também são de responsabilidade dele, como mudanças no nome ou sobrenome, registro de emancipação ou de divórcio
- Notas ou Tabelionato de Notas: é responsável pela autenticação de documentos, reconhecimento de firmas, elaboração de procurações públicas, lavratura de escrituras, testamentos, inventários, entre outros documentos
- Registro de Imóveis: é responsável pela realização do arquivamento do histórico completo dos imóveis, registrando todos os dados de propriedade de maneira segura e autêntica
- Cartório de Protesto: é responsável pelos registros dos protestos. Os protestos são documentos que ficam registrados até que os devedores efetuem o pagamento da sua dívida e solicitem o seu cancelamento
- Registro de Títulos e Documentos: registra todos os documentos que não foram atribuídos às demais naturezas cartorárias, como notificações extrajudiciais, contratos em geral, acordos e até mesmo músicas ou poesias.
Se estiver fora da região onde a certidão foi registrada e precisar obter uma segunda via, você ter algumas dificuldades na busca de certidões.
Nem todo cartório permite a emissão das certidões digitais, às vezes devido à falta de informação e outras por seu acervo ainda ser manual.
Antigamente, em muitas situações, quando íamos fazer a busca de certidões e ela ainda não estava digitalizada, a busca em acervos gigantescos trazia demora.
Esse tipo de busca dificultava ainda mais o processo.
Já hoje, grande parte dos cartórios do Brasil já digitalizou os seus acervos.
Isso facilitou muito na hora de fazer a busca e emissão da sua certidão através do meio digital e até mesmo a distância.
Sendo necessário apenas saber qual tipo de cartório vai encontrar determinado documento.
Quais são as certidões disponíveis?
No Brasil existem diversos tipos de certidões disponíveis para busca nos cartórios:
- Certidão de Nascimento
- Certidão de Casamento
- Matrícula do imóvel
- Escritura de doação
- Certidão de escritura de compra e venda, entre outras.
Essas certidões podem ser emitidas online de duas formas.
A primeira é a Certidão Eletrônica que é enviada através do e-mail em um arquivo digital em PDF.
A certidão eletrônica é assinada digitalmente e tem valor legal tal como a certidão de papel, porém ela não pode ser impressa, só pode ser usada digitalmente.
Alguns desses documentos podem ser solicitados através da plataforma gov.br ou pelo Certidão Online Brasil.
Além das opções de Busca de Certidões no Brasil, você pode solicitar a sua no nosso site e fazer o acompanhamento do pedido.
Gostou deste conteúdo? Continue acompanhando o nosso blog e fique por dentro de mais assuntos referentes a cartórios!