A averbação de CPF na certidão de nascimento é o procedimento que insere o número de inscrição da Receita Federal no registro civil do cidadão. Desde a Lei 14.534/2023, o CPF é o número único de identificação no Brasil. A inclusão é gratuita no cartório de origem ou...
Quando um cônjuge falece, é comum que o outro precise resolver diversas pendências burocráticas, e uma delas envolve diretamente a atualização dos documentos civis do casal. Nesse contexto, muitas pessoas se perguntam como fazer a averbação de óbito na certidão de...
Qual o prazo para mudar os documentos após casamento? Essa é uma dúvida comum de quem passou a usar sobrenome do cônjuge ou teve alteração de estado civil. O casamento pode alterar o nome civil quando uma das pessoas acrescenta sobrenome do cônjuge, depois da emissão...
A certidão de união estável substitui certidão de nascimento? Essa é uma dúvida comum entre casais que formalizam a convivência estável e buscam entender quais documentos são necessários em diferentes situações. A certidão de união estável é um documento importante e...
A partir de 2025, novas certidões de casamento, nascimento e óbito entrarão como modelos emitidos pelos cartórios em todo o país. Os novos modelos buscam não apenas atualizar o design dos documentos, mas também incorporar tecnologias avançadas que dificultem a...
Você sabia que a declaração de união estável é um documento essencial para formalizar a convivência de casais que optam por não se casar oficialmente? Se você está buscando informações sobre como emitir essa declaração, chegou ao lugar certo. Quer saber mais detalhes...