Conteúdo da Matéria
Primeiramente, na hora de planejar o casamento, além de pensar nas flores, na cerimônia e na lua de mel, é preciso atualizar documentos após casamento.
Segundo o artigo 1.565 do Código Civil de 2002, caso haja interesse, qualquer um dos envolvidos poderá acrescer o sobrenome do parceiro após se casar.
Nessa situação, durante a fase de habilitação do casamento, a decisão deve ser transmitida ao Cartório de Registro Civil responsável pelo matrimônio.
Contudo, se não for possível realizar o aviso de intenção antes do casamento, será necessária uma autorização judicial para garantir o acréscimo nominal.
Esse acréscimo é opcional. No entanto, não isenta a necessidade de atualizar documentos junto ao cartório, mesmo não havendo inclusão de sobrenomes.
Sendo assim, após o casamento, necessita-se atualizar documentos como RG, CPF, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Título Eleitoral e Passaporte.
Até quando é possível atualizar documentos após casamento?
Primeiramente, recomenda-se atualizar os documentos logo durante o período do casamento, a fim de evitar a necessidade da chamada ação de retificação de registro civil. Porém, as certidões de casamento têm validade de 180 dias e, quando apresentadas, podem ser usadas como comprovações de atualização nominal e/ou de estado civil após o casamento. Apesar disso, atualizar documentos após casamento pode diminuir as burocracias como a de levar uma cópia da certidão de casamento para lugares como bancos ou concursos públicos.
Como posso atualizar documentos após casamento?
O RG e o CPF são os documentos mais utilizados nas necessidades do dia a dia e, por essa razão, talvez seja melhor atualizar esses documentos primeiro. Portanto, após o casamento, o cidadão deve solicitar a segunda via do RG e pagar pela taxa de emissão. Mas, dependendo da região, a fim de atualizar documentos após o casamento, é possível agendar e pagar de forma online e após a compensação do pagamento (cujo valor varia de acordo com o estado), é preciso comparecer no dia agendado munido dos documentos abaixo:
- Comprovante de pagamento da taxa de segurança pública no site do órgão da sua região;
- Duas fotos 3×4 recentes, com fundo limpo e impressas em papel fotográfico;
- Certidão de casamento (original ou cópia autenticada);
- CPF, PIS ou PASEP.
Certificado de Pessoa Física (CPF)
Primeiramente, a fim de atualizar o Certificado de Pessoa Física após se casar, é preciso ir a uma unidade da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, uma unidade Correios ou até mesmo à Receita Federal. Desse modo, após encontra uma dessas agências próximas a você, é obrigatório estar portando os seguintes documentos a fim de atualizar o seu CPF:
- RG atualizado;
- Título de eleitor;
- Certidão de casamento e cópia;
- Número do CPF;
- O custo de atualização do CPF não excede R$ 7,00.
Carteira de motorista
Após comparecer ao DETRAN, é necessário ter em mãos a carteira de identidade e CPF, mas, antes é necessário atualizar eles após o casamento. Sendo assim, será preciso estar com os documentos, sendo necessário requisitar a alteração do nome e pagar a taxa do Documento de Arrecadação Estadual (DAE). Contudo, o valor da taxa varia de acordo com o estado. O documento alterado será entregue pelos Correios após 7 dias úteis, no endereço cadastrado no sistema do Detran.
Carteira de trabalho
A carteira de trabalho está entre os documentos favoritos no momento de se atualizar, pois existe a necessidade de gerar a 2ª via do documento, não tendo custo algum de renovação. Sendo assim, de modo a realizar a alteração, basta ir ao órgão responsável pela emissão de carteiras de trabalho da sua cidade. Documentos necessários:
- RG original e cópia;
- Certidão de casamento original e cópia;
- Comprovante de endereço com CEP original e cópia;
- Carteira de trabalho antiga
Título de eleitor
De modo a agilizar o processo, no Portal do TSE, é possível iniciar o requerimento de alteração de nome. Após isso, é necessário comparecer a um cartório eleitoral portando RG, sendo obrigatório atualizar documentos após casamento ele antes, a certidão de casamento, um comprovante de endereço e o título de eleitor em vigor. Portanto, é importante ressaltar que o eleitor deve estar em dia com a Justiça Eleitoral, mas, em ano de eleições, as mudanças devem ser solicitadas com a antecedência exigida pelo órgão.
Atualizar documentos após casamento: Passaporte
Primeiramente, se a carteira de trabalho é a favorita entre os recém-casados, o passaporte certamente reflete o sentimento contrário. Pois, é o documento mais caro para atualizar, pois, a Polícia Federal simplesmente emite um novo documento. Sendo assim, a fim de atualizar o passaporte, deve-se entrar no site da Polícia Federal, preencher o formulário de requerimento, pagar a guia (R$ 257,25 em 2020) e agendar o atendimento, tal qual o requerimento do passaporte preenchido pela primeira vez. Documentos necessários:
- Carteira de identidade original e cópia;
- Certidão de casamento original e cópia;
- Título de eleitor e comprovantes da última eleição;
- Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), a taxa de emissão do passaporte;
- Passaporte anterior válido.
Dessa forma, após a coleta de dados, será necessário aguardar por no máximo 6 dias úteis para entrega do passaporte. Gostou do nosso artigo a respeito de como atualizar documentos após casamento? Continue navegando em nosso site!