É possível pesquisar certidão de casamento utilizando algumas informações do documento original. A certidão de casamento é um documento oficial que comprova a união civil entre duas pessoas. Essencial para uma variedade de procedimentos legais e administrativos, a...
Se você está buscando informações sobre certidão de casamento, é provável que já tenha ouvido falar sobre a certidão de casamento juramentada, essa é uma peça fundamental em diversos processos legais, especialmente quando envolvem transações internacionais ou...
Quando um casal decide casar no civil, é preciso escolher o tipo de regime de bens que será formalizado na união, dentre as opções, há a comunhão parcial de bens. A seguir, você saberá tudo em relação a esse tipo de regime, bem como as principais implicações desse...
Casar no civil possibilita que inúmeros direitos legais sejam garantidos aos casais, sendo utilizado para formalizar a união para o Estado. Segundo o site Mirian Gasparin, existe uma estimativa de que mais de 470 mil casamentos devem ocorrer esse ano. Existem...
O casamento de menores ainda gera muitas dúvidas, atualmente, o que dizem as leis do país sobre esse tema? É o que você confere neste texto. A decisão para construir família, de maneira geral, é dada depois de certa maturidade, porém, em alguns casos ocorre de forma...
O casamento com 16 anos é tema sensível e inspira dúvidas em muitas pessoas, descubra o que diz a lei sobre esse processo. Em 2002, foi promulgado o Código Civil que dentre outras funções, serve para orientar o Direito Privado no Brasil. Alguns de seus artigos abordam...