Blog

O que é a usucapião familiar?

O que é a usucapião familiar?

O usucapião familiar é um instrumento legal que está em vigor há mais de 10 anos. Mas, qual sua utilidade e o que é necessário para dar entrada?...

Quais os direitos do cônjuge viúvo?

Quais os direitos do cônjuge viúvo?

Os direitos do cônjuge viúvo são determinados pelo Código Civil Brasileiro, mas, você sabe quais são? Descubra-os aqui. O casamento civil é um...

Saiba o que é o Casamento Nuncupativo!

Saiba o que é o Casamento Nuncupativo!

Você já ouviu falar sobre o Casamento Nuncupativo? É uma modalidade de união civil que beneficia muitos casais. Todas as pessoas têm direito a...